EM DUAS SESSÕES TCE JULGA 154 PROCESSOS

Quinta-feira, 9 de setembro de 2021


A Sessão Plenária Virtual de nº 1460, desta quinta-feira, 09, foi iniciada as 9h20min e foi conduzida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro. Participaram da Sessão a Secretária das Sessões, Erika Abud, o Procurador-Chefe do Ministério Público de Contas, João Izidro e os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Antônio Jorge Malheiro, Cristovão Messias, Dulcinéia Benício, Naluh Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza.

Durante a Sessão Plenária foram julgados 24 processos, entre eles: 02 (dois) relativos à Prestação de Contas, 02 (dois) de Consulta/Denúncia, 06 (seis) de Recursos, 01 (um) para Apurar Responsabilidade, 03 (três) de Inspeção e 10 (dez) referentes a Atos de Registro de Aposentadoria.

Já na última quarta-feira, 08, também de forma virtual foi realizada a Sessão da Primeira Câmara de nº 93. A Sessão foi conduzida pelo Presidente da Primeira Câmara, Conselheiro Antônio Jorge Malheiro. Participaram da Sessão a Secretária das Sessões Erika Abud, o Procurador do Ministério Público de Contas, Mário Sérgio Neri e os Conselheiros, Cristovão Messias, Naluh Gouveia e a Conselheira-Substituta, Maria de Jesus Carvalho.

Durante a sessão foram julgados 130 processos, entre eles 126 processos referentes a Atos de Registro de Aposentadoria e 04 (quatro) processos para Apurar Responsabilidade. Os Conselheiros decidiram pela legalidade de todas as aposentadorias. Também por unanimidade os Conselheiros decidiram pela ilegalidade de 03 (três) dos 04 (quatro) processos da pauta para Apurar Responsabilidade, foram aplicadas multas de R$ 3.570 (três mil quinhentos e setenta reais) aos gestores condenados por esta Corte de Contas.

Assessoria de Comunicação do TCE/AC


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