DURANTE DUAS SESSÕES TCE/AC JULGA 57 PROCESSOS

Quinta-feira, 14 de outubro de 2021


A Sessão Plenária Virtual de nº 1465, desta quinta-feira, 14, foi iniciada às 9h17min e foi conduzida pelo Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Cristovão Messias. Participaram da Sessão a Auditora de Controle Externo, Kátia Farias, substituindo a Secretária das Sessões, Erika Abud, o Procurador-Chefe do Ministério Público de Contas, João Izidro e os Conselheiros, Antônio Jorge Malheiro, Dulcinéia Benício, Naluh Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza.

Durante a Sessão Plenária foram julgados 08 (oito) processos, entre eles: 03 (três) de Prestação de Contas, 03 (três) de Recursos, 01 (um) de Consulta/Denúncia e 01 (um) de Inspeção.

Já na última quarta-feira, 13, foi realizada a Sessão da Primeira Câmara de nº 94. A Sessão foi conduzida pelo Presidente da Primeira Câmara, Conselheiro Antônio Jorge Malheiro. Secretariando a sessão esteve a Auditora de Controle Externo, Kátia Farias, participaram também o Procurador do Ministério Público de Contas, Mário Sérgio Neri e os Conselheiros, Cristovão Messias, e a Conselheira-Substituta, Maria de Jesus Carvalho.

Durante a sessão foram julgados 49 processos, entre eles 45 processos referentes a Atos de Registro de Aposentadoria e 04 (quatro) processos para Apurar Responsabilidade. De forma unânime, os Conselheiros decidiram pela legalidade de todas as aposentadorias. Também por unanimidade decidiram pela ilegalidade de 03 (três) dos 04 (quatro) processos da pauta para Apurar Responsabilidade. Neste caso, as multas aplicadas totalizaram o valor de R$ 15.000 (quinze mil reais).

Assessoria de Comunicação do TCE/AC


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