Nota de Esclarecimento

Quarta-feira, 21 de dezembro de 2022


Considerando as matérias vinculadas nos meios de comunicação acerca das 69 (sessenta e nove) exonerações publicadas no Diário Eletrônico de Contas, do dia 20 de dezembro de 2022, o Tribunal de Contas do Estado do Acre vem a público esclarecer que as 53 (cinquenta e três) Funções Gratificadas (FG-1, FG-2 e FG-3) constantes no Plano de Cargo e Carreira – PCCRS do TCE/AC, são funções atribuídas, exclusivamente, a servidores públicos efetivos, bem como, as Chefias das Inspetorias Gerais de Controle Externo são Cargos preenchidos pela área técnica do Tribunal.

O TCE/AC esclarece ainda, que as referidas Funções Gratificadas são de livre escolha da gestão, no entanto, entre servidores efetivos e a cada 2 (dois) anos, ou seja, a cada gestão todos os detentores desses cargos são exonerados, para que então a nova gestão faça os devidos ajustes que achar pertinente.

Rio Branco, Acre 21 de dezembro de 2022.

Assessoria de Comunicação do TCE/AC


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