Controle Social e Transparência Pública. Este foi o tema central das ações realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), por meio da Ouvidoria, em comemoração ao dia Nacional do Ouvidor, celebrado nessa quinta-feira, 16.
As atividades do “Ouvidoria Day”, que é uma ação nacional, desenvolvida pelo Instituto Rui Barbosa, continuaram nesta sexta, 17, e reuniu, no Plenário da Corte de Contas prefeitos, vereadores, e gestores dos municípios e também do âmbito estadual.
A ouvidoria é um instrumento de controle social, por meio do qual as pessoas podem ter asseguradas a sua participação e contribuição no fortalecimento da democracia, motivo pelo qual é importante que se tornem cada vez mais conhecidas e acessíveis.
Durante a abertura do evento, o Conselheiro-Ouvidor, Cristóvão Messias, ressaltou o papel importante da ouvidoria em fazer esse elo entre a sociedade e os gestores.
“Estamos orgulhosos por esse dia. O TCE instituiu a Ouvidoria em 2015, e desde lá, vem evoluindo muito, todas as prefeituras e os órgãos de controle já tem sua ouvidoria, Governo do Estado, OAB. Então, isso é muito importante para que a sociedade esteja presente em defesa dos recursos a serem entregados”, pontuou.
Palestras
A Diretora Administrativa e Financeira do Tribunal, Ana Cristina Araújo, palestrou sobre a nova lei de licitações que vai entrar em vigor a partir de 1º de abril, reforçando informações importantes que devem ser observadas.
Também palestraram o Diretor de Auditoria Financeira e Orçamentária, Luiz Gustavo Maia Guilherme, e o Inspetor Chefe da 5ª IGCE do Tribunal. Eles abordaram a Lei Geral de Proteção de Dados (LGP), Lei de Acesso à informação e Controle Social. O seminário ainda contou com a participação do Ouvidor da Controladoria Geral da União (CGU), Nilberto Mendes.
Prestigiaram a solenidade, o Promotor de Justiça Ouvidor-Geral Substituto do Ministério Público do Acre, Romeu Cordeiro, o Secretário da Fazenda do Município de Rio Branco, Valtim José da Silva, a Diretora de Auditoria e Controle da CGE, Ana Paula Lacerda, e a Ouvidora da OAB-AC, Helciria Albuquerque.
O Conselheiro e vice-presidente Valmir Ribeiro, e o Conselheiro Jorge Malheiro também prestigiaram o seminário.
Ana Paula Lacerda, da CGE, disse que a recém-criada Ouvidoria do órgão tem contado com apoio importante do TCE e também da CGU.
“Logo estaremos caminhando a passos largos para entregar ao cidadão serviços de qualidade e com eficiência, desejo ao evento que seja um sucesso e a CGE está de portas abertas para oferecer tudo ao cidadão para que a ouvidoria seja um elo ao cidadão e o executivo”, concluiu.
