Com o intuito de facilitar e democratizar o acesso a informação aos seus jurisdicionados e usuários internos (membros e servidores), o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) instituiu Grupo de Trabalho destinado ao levantamento, tratamento, sistematização e disponibilização eletrônica do acervo histórico dos atos normativos expedidos pela Corte de Contas. A primeira reunião com os membros do grupo, que é de caráter multidisciplinar, e formado por integrantes de diversas unidades administrativas do tribunal, ocorreu nesta terça-feira,  28. Os trabalhos serão coordenados pelo Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência, Andrey Hollanda, que destacou a importância dessa mudança. ” O […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), Conselheiro Ribamar Trindade, e o Ouvidor, Conselheiro Cristóvão Messias, prestigiaram a noite de entrega do Colar de Mérito, realizada pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), nessa segunda-feira, 27. A noite foi de homenagens e presenças ilustres de conselheiros dos Tribunais de Contas do País, bem como dos condecorados Dom Odilo Scherer, do ministro do STF, André Luiz Mendonça, e da presidente-executiva da Organização da Sociedade Civil “Todos Pela Educação”, Priscila Cruz. O Colar de Mérito é uma homenagem feita pelo TCMSP desde 2008, e é […]

O presidente de Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), Conselheiro Ribamar Trindade, acompanhado do Conselheiro Ouvidor, Cristóvão Messias, foram recebidos pelo Conselheiro Corregedor do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), João Antônio, nesta segunda-feira, 27. A visita de cortesia também contou com a presença do Presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo, Conselheiro Rodrigo Chamoun. O encontro teve como objetivo ampliar as relações já cultivadas entre os tribunais, no qual foi reforçado o desejo de uma atuação conjunta fomentando as boas práticas do controle externo. A Ouvidoria, tanto do TCE-AC com do TCM-SP, é […]

Devido a situação de emergência provocada pela cheia do Rio Acre, que atinge a capital acreana, Rio Branco, e municípios do interior do Acre, o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), por meio de seu Presidente, Conselheiro Ribamar Trindade, prorrogou a suspensão dos prazos processuais. A Corte de Contas havia suspendido os prazos na sexta-feira, 24, por meio da Portaria nº 238/2023. Mas, com novo pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC), a portaria nº 239/23, desta segunda, 27, prorroga a suspensão até dia 31 de março. Segundo o documento, dada a urgência da […]

O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), em nome de seus membros, servidores e colaboradores, vem a público manifestar solidariedade às vítimas da cheia causada pelo transbordamento do Rio Acre e igarapés, atingindo milhares de acreanos nos últimos dias na cidade de Rio Branco. Também manifestamos apoio a todas as instituições imbuídas no auxilio às familias desabrigadas ao mesmo tempo em que esta Corte de Contas coloca-se à disposição para atuar, dentro das suas atribuições legais, nos ações solidárias que, efetivamente, ampare a sociedade acreana com responsabilidade, transparência e eficiência. Ribamar Trindade Conselheiro-Presidente do TCE-AC   Foto: Juan […]

O Tribunal de Contas do Estado do Acre, por meio do seu Presidente, Conselheiro Ribamar Trindade, suspendeu os prazos processuais no âmbito da Corte Estadual de Contas, nesta sexta-feira, 24 de março, sem prejuízo de nova avaliação a ser feita no próximo dia útil. Segundo a Portaria nº 238/2023/PRESI/TCEAC, dada a urgência da situação, a vigência da norma é imediata, a partir de sua expedição e divulgação pelos canais oficiais do TCEAC. A medida segue a decisão de igual teor tomada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), que em atendimento a pedido da Ordem dos […]

O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) decidiu, durante a Sessão Plenária Ordinária, desta quinta-feira, 23, que os vereadores de Rio Branco podem receber auxílio-alimentação. A decisão do pleno ocorreu após uma consulta feita pelo Legislativo Municipal. Com parecer favorável do Ministério Público de Contas, o Conselheiro relator do processo, Valmir Ribeiro, votou ressaltando que não há impedimento para o pagamento do auxílio, sendo acompanhado pelos pares. A decisão leva em consideração a possibilidade de concessão do auxílio desde que haja estrita observância aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, uma vez que a aplicação desses princípios se apresenta […]

Reunida na manhã desta quarta-feira, 22, durante a 115ª sessão ordinária, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) analisou 41 processos na ordem do dia. Dos processos que constavam na pauta, todos relativos a aposentadorias, com o devido parecer do Ministério Público de Contas (MPC), foram aprovados e devem seguir os trâmites. Participaram da sessão o presidente da 2ª Câmara, Conselheiro Ronald Polanco, o vice-presidente do TCE, Conselheiro Valmir Ribeiro, a Corregedora, Conselheira Dulcinéa Benício. Representou o MPC, o procurador João Izidro. Também participou a secretária das Sessões, Janaína Guedes.

Um grupo de vereadores de Rio Branco foi recebido, no início da tarde desta terça-feira, 21, pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), Conselheiro Ribamar Trindade. Estiveram no encontro a vice-presidente da Câmara, vereadora Lene Petecão, o 1º secretário, Fábio Araújo, e os vereadores Antônio Morais e João Marcos Luz. Também participou o secretário da Casa Civil de Rio Branco, Valtim José da Silva. A visita foi uma oportunidade de esclarecer dúvidas e levar mais conhecimento para o legislativo do município. Durante o encontro, o presidente do TCE afirmou que a Corte de Contas está de […]

Controle Social e Transparência Pública. Este foi o tema central das ações realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), por meio da Ouvidoria, em comemoração ao dia Nacional do Ouvidor, celebrado nessa quinta-feira, 16. As atividades do “Ouvidoria Day”, que é uma ação nacional, desenvolvida pelo Instituto Rui Barbosa, continuaram nesta sexta, 17, e reuniu, no Plenário da  Corte de Contas prefeitos, vereadores, e gestores dos municípios e também do âmbito estadual. A ouvidoria é um instrumento de controle social, por meio do qual as pessoas podem ter asseguradas a sua participação e contribuição no fortalecimento da […]