Os líderes de setores do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) se reuniram, nesta terça-feira, 23, durante reunião de planejamento de gestão do órgão. O encontro ocorreu na presidência da Corte de Contas, sob comando do presidente, Conselheiro Ribamar Trindade. O objetivo é avançar no planejamento operacional e execução de projetos prioritários do Tribunal, bem como no fortalecimento da governança institucional. Trata-se do primeiro encontro destas reuniões que ocorrerão periodicamente para alinhamento entre as áreas e monitoramento gerencial. Participaram da reunião, representantes da Secretaria das Sessões, Assessoria de Comunicação, Escola de Contas, Diretoria Administrativa e Financeira, Assessoria Jurídica, […]

O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), por meio da Escola de Contas Conselheiro Alcides Dutra de Lima, realizou na manhã desta terça-feira, 23, mais uma etapa importante nas discussões sobre o Painel de Indicadores Ambientais do Acre (IndicAAcre), durante a segunda oficina realizada no plenário da Corte de Contas. O ‘Painel IndicAAcre’ será uma importante ferramenta de acompanhamento das condições ambientais e de preservação dos recursos naturais do Acre, auxiliando esta Corte de Contas na concretização de sua missão, bem como, será disponibilizado para pesquisadores, educadores, gestores, formuladores de políticas e a comunidade em geral. O Painel […]

O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) participa do II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade, no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Participam do evento, que ocorre entre os dias 22 e 23 de maio, os conselheiros, Antônio Jorge Malheiro, Cristovão Messias e Ronald Polanco, além das auditoras Dirlei Bersch e Juliana Moreira. O Congresso ocorre com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa (ALMT). São debatidos, no evento, temas como Agricultura Familiar e Segurança […]

Com o objetivo de disseminar conhecimento sobre as normas de aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) realiza a Oficina: “Qual o papel dos Conselheiros no acompanhamento e controle dos gastos do FUNDEB?”. A oficina, que ocorre por meio da Escola de Contas Conselheiro Alcides Dutra de Lima, na Sala de Capacitação, começou nesta terça-feira, 23, e segue até sexta-feira, 25. A oficina é ministrada pela auditora de controle externo, Kelly Gouveia, e conta com a colaboração das […]

Uma equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) esteve, na manhã desta segunda-feira, 22, no Estádio Arena da Floresta para inspecionar o início da obra de reforma do local que está interditado desde o janeiro deste ano. As obras iniciaram 35 dias depois de uma reunião, realizada na Corte de Contas, juntamente com o Ministério Público Estadual (MP-AC) e Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE), no dia 17 de abril, quando ficou pactuado que a secretaria retomaria as obras do local para que o estádio volte a funcionar em um período de 60 dias. Conforme […]

Durante sessão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), na manhã desta sexta-feira, 19, 57 processos foram julgados pelos conselheiros. Participaram da sessão o presidente da 2ª Câmara, Conselheiro Ronald Polanco, o vice-presidente do TCE, Conselheiro Valmir Ribeiro, a Corregedora, Conselheira Dulcinéa Benício. Representou o Ministério Público de Contas (MPC), o procurador João Izidro, além da secretária das Sessões, Janaína Guedes.

Na sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), desta quinta-feira, 18, foram aprovados dois Atos de caráter normativo relacionados à temática de publicidade, transparência, probidade e eficiência na Administração Pública, válidos para os entes estaduais e municipais. O primeiro deles dispõe sobre as instruções a serem cumpridas pelos jurisdicionados na elaboração e publicação dos atos de pessoal referentes a nomeações para cargos comissionados e funções de confiança e as respectivas exonerações. Dentre as instruções constantes no Ato, há a obrigatoriedade de que nos atos de pessoal dessa natureza deve conter o nome expresso do servidor, tanto […]

O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) vem a público, em nome de todos os seus membros e servidores, manifestar profundo pesar pelo falecimento do senhor Euclides Airton Mendes Brasileiro, irmão da servidora Leninha Brasileiro. Euclides Brasileiro morreu nessa quarta-feira, 17, em Rio Branco. O velório está ocorrendo no cemitério Morada da Paz, onde também ocorrerá o sepultamento, nesta quinta-feira, 18. Neste momento de dor, o TCE-AC presta solidariedade aos familiares e amigos enlutados.   Cons. José Ribamar Trindade de Oliveira   Presidente do TCE-AC  

Após três de capacitação, os servidores da área técnica do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) encerraram o curso Fronteiras e Tendências do Controle Externo no Brasil, nesta quarta-feira, 17. O curso foi ministrado pelo Vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Presidente do Comitê Técnico de Gestão do Conhecimento do IRB, Dr. Helvécio Ramos, e pela Mestre em Direito e Especialista em Evidência de Políticas Públicas, Renata Silva Ramos. As atividades tiveram início na segunda-feira, 14, e seguiram até esta quarta, 17, quando os técnicos da Corte de Contas foram capacitados a […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), conselheiro Ribamar Trindade, recebeu na sede da instituição, em Rio Branco, a secretária de saúde do município, Sheila Andrade, na manhã desta quarta-feira, 17. A visita, além de debater assuntos de interesse institucional e da sociedade, também serve para estreitar, ainda mais, a boa relação existente entre a Corte de Contas e a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). O presidente reforçou ainda que é fundamental que o Tribunal, como órgão de controle, sempre dialogue com o Executivo, motivo pelo qual o TCE sempre está de portas abertas para os […]