O conselheiro Ribamar Trindade, presidente do Tribunal de Contas do Acre (TCE/AC), assinou um termo de cooperação com o governo do Acre, por meio da Secretaria Estadual de Administração (SEAD), para a implantação do sistema PontoWeb, que deve garantir maior mobilidade aos servidores do órgão. O termo foi assinado no gabinete da presidência do TCE/AC, na manhã desta terça-feira, 10, e contou com a presença do Secretário de Estado de Administração, Paulo Roberto, do Secretário de Estado de Administração adjunto, Guilherme Duarte. E também do assessor jurídico da presidência, Andrey Cezar Holanda, da Diretora de Administração e Finanças Ana Cristina […]

O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) vem a público repudiar os atentados terroristas e atos de vandalismos ocorridos contra o Estado Democrático de Direito e a Constituição Federal neste domingo, 08 de janeiro de 2023, em Brasília e em outras cidades brasileiras. Assim, esta Corte de Contas solidariza-se com todos os membros dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, símbolos inabaláveis da ordem democrática e soberania do povo brasileiro. Como parte da estrutura constitucional, o Tribunal de Contas do Estado do Acre reafirma seu compromisso com os Poderes constituídos, verdadeiros guardiões da Lei e das garantias dos direitos […]

Considerando as matérias vinculadas nos meios de comunicação acerca das 69 (sessenta e nove) exonerações publicadas no Diário Eletrônico de Contas, do dia 20 de dezembro de 2022, o Tribunal de Contas do Estado do Acre vem a público esclarecer que as 53 (cinquenta e três) Funções Gratificadas (FG-1, FG-2 e FG-3) constantes no Plano de Cargo e Carreira – PCCRS do TCE/AC, são funções atribuídas, exclusivamente, a servidores públicos efetivos, bem como, as Chefias das Inspetorias Gerais de Controle Externo são Cargos preenchidos pela área técnica do Tribunal. O TCE/AC esclarece ainda, que as referidas Funções Gratificadas são de […]

O Tribunal de Contas do Estado do Acre julgou 14 processos durante a 1512ª Sessão Plenária, a última do ano, realizada nesta quinta-feira, 19. Participaram da Sessão, o Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Ronald Polanco e os Conselheiros, Valmir Ribeiro, Dulcinéa Benício, Naluh Gouveia e Ribamar Trindade, além da Procuradora-Chefe do Ministério Público de Contas, Anna Helena de Azevedo Lima Simão e a Secretária das Sessões, Erika Abud. Foram julgados 14 processos, entre eles: 05 (cinco) de Prestação de Contas, 01 (um) de Inspeção, 02 (dois) de Tomada de Contas e 06 (seis) de Atos de Registro de Aposentadoria. […]

Plano Nacional de Prevenção à Corrupção: Resultados e Compromissos, esse foi o tema do evento realizado na manhã desta sexta-feira, 16, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Acre. O evento foi realizado por meio de uma parceria entre o Tribunal de Contas do Estado do Acre e o Tribunal de Contas da União no Acre. A abertura do evento foi realizada pelo Presidente do TCE/AC, Conselheiro Ronald Polanco e pelo Secretário do TCU/AC, Jorge Luiz Fonseca.  O Conselheiro Polanco agradeceu a parceria com o TCU e aproveitou a oportunidade para fazer a entrega de forma física dos […]

O Tribunal de Contas do Estado do Acre julgou 19 processos na manhã desta quarta-feira, 14, durante a 114ª Sessão da Segunda Câmara. Participaram da Sessão o Presidente da Segunda Câmara, Conselheiro Ribamar Trindade, o Conselheiro Valmir Ribeiro e a Conselheira Dulcinéa Benício, além do Procurador do Ministério Público de Contas, João Izidro de Melo Neto e a Secretária das Sessões, Erika Abud. Foram julgados 19 processos, entre eles: 01 (um) de Recurso, 02 (dois) para Apurar Responsabilidade, 02 (dois) de Tomada de Contas, 03 (três) de Inspeção, 05 (cinco) de Prestação de Contas e 06 (seis) referentes a Atos […]

Durante Sessão da Primeira Câmara realizada nesta quarta-feira, 14, o Tribunal de Contas do Estado do Acre julgou 75 processos, sendo 02 (dois) para Apurar Responsabilidade e 73 referentes a Atos de Registro de Aposentadoria. Participaram da Sessão o Presidente da Primeira Câmara, Conselheiro Antônio Jorge Malheiro e os Conselheiros Cristovão Messias, Naluh Gouveia e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza, além do Procurador do Ministério Público de Contas, Sérgio Cunha Mendonça e a Secretária das Sessões, Erika Abud. Assessoria de Comunicação do TCE/AC

O Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC, por meio de seu Presidente, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro, em nome de todos os membros e demais servidores expressa profundo pesar e presta condolências ao servidor Valdeci Ricardo Duarte, em virtude do falecimento do seu pai, o Sr. José Carneiro da Silva ocorrido na madrugada desta quarta-feira, 14, em Rio Branco. Que neste momento, a solidariedade e o apoio sejam fontes de consolo para a família enlutada. Rio Branco, Acre, 14 de dezembro de 2022.

Durante Audiência Pública realizada na manhã desta segunda-feira,12, na Assembleia Legislativa, foi apresentada a conclusão do estudo Diagnóstico Socioeconômico do Acre 60 Anos: Passado, Presente e Futuro, realizado em 2022, ano em que o Estado completa seu sexagésimo aniversário. Compuseram o dispositivo, o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Nicolau Júnior, o Deputado Luiz Gonzaga, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Conselheiro Ronald Polanco, o Governador Gladson Cameli e os pesquisadores, o Ex-Ministro da República, Professor Dr. Clélio Campolina Diniz e o Professor Dr. Fabricio Missio. O estudo realizado pelo Centro de Desenvolvimento Econômico Regional da Universidade […]