Manual de Procedimentos da Ouvidoria

O Manual de Procedimentos da Ouvidoria foi elaborado em 2017 e tem a finalidade de orientar o funcionamento da Ouvidoria TCE/AC, em direção ao modelo de gestão democrática, voltada para o atendimento ao cidadão, contribuindo para promover a participação e controle social, além de garantir, de forma direta, o combate à corrupção, como também o aprimoramento da atuação da Administração Pública.

A Ouvidoria dará tratamento às reclamações, às solicitações de informações, às denúncias de irregularidades, bem como às sugestões e aos elogios relativos à gestão e aos serviços públicos.

Versão 3.0