O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) participou, ao longo desta semana, de dois eventos importantes para aprimoramento, discussão e reflexão de temas de vanguarda no controle externo, durante o VII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, e do Encontro Jurídico Brasil-Portugal.
O presidente da Corte de Contas do Acre, conselheiro Ribamar Trindade, participou do primeiro encontro que teve como tema “A verdade material, a jurisdição e os valores democráticos nos Tribunais de Contas”, durante os dias 18 a 21 de setembro, na Faculdade de Direito de Lisboa, em Portugal.
Na segunda-feira, dia 18, teve início a programação com a palestra realizada pelo Ministro Antonio Anastasia do Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito dos desafios dos tribunais de contas.
Foram quatro dias de inúmeras palestras sobre temáticas importantes para o controle externo, como os direitos naturais, ciberespaço, humanos, individual e coletivo; as características da jurisdição dos Tribunais de Contas do Brasil; fiscalização concomitante; governança algorítmica, e inovação nas compras governamentais; Controle da Eficiência Administrativa pelos Tribunais de Contas.
O objetivo é tornar o controle ainda mais relevante diante do contexto de sociedade e para a construção do futuro almejado.
Participaram conselheiros dos Tribunais de Contas de Portugal, da União, e dos estados do Rio Grande do Sul, Roraima, Ceará, Pará, Acre, Alagoas, Bahia, Piauí, Santa Catarina, Maranhão, Mato Grosso e Pernambuco.
Também estiveram presentes doutores da Universidade de São Paulo (USP), do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, e de instituições europeias. Além de outros professores renomados como o professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes.
Encontro Jurídico Brasil-Portugal
O segundo evento, foi o Encontro Jurídico Brasil-Portugal, que ocorreu nesta sexta-feira, 22, na Universidade Europeia de Lisboa, e contou com a presença de diversos professores e pesquisadores do Grupo de pesquisa em cidades inteligentes Smart Coties BR da Universidade de São Paulo (USP), como a Professora Ana Carla Bliacheriene.
As reflexões desses eventos proporcionaram ao TCE-AC a base para desenvolver uma série de projetos visando melhorar sua atuação e fortalecer sua jurisdição. Isso inclui a adoção de novas ferramentas tecnológicas, como inteligência artificial, que prometem traçar novas perspectivas para a atividade de controle e auditoria, alinhando-se com as demandas do século XXI e o progresso constante na área do controle externo.
