A Escola de Contas Conselheiro Alcides Dutra de Lima, vinculada ao Tribunal de Contas do Estado do Acre, foi instituída em 19 de fevereiro de 2004, por meio da Resolução nº 51/2004, na gestão do então Presidente Conselheiro Antônio Jorge Malheiro, em comemoração aos 15 anos de fundação da Corte de Contas.
Criada com o objetivo de promover a capacitação e o desenvolvimento profissional dos Membros e Servidores desta Corte, Jurisdicionados e Sociedade Civil, compete a Escola, entre outras atribuições, a promoção de cursos de formação e de aperfeiçoamento profissional, com atividades de treinamento e desenvolvimento técnico na área de Controle Externo.
Em setembro de 2014, em comemoração aos 25 anos do TCE-AC, foi criada a Biblioteca “Professor Mustafa Ribeiro de Almeida”, por meio da Resolução TCE/AC nº 93/2014. Diretamente subordinada a esta Escola de Contas, por meio da Portaria nº 225, de 16 de Março de 2015.
A partir de 2016, fora implementado a Plataforma Educacional MOODLE para Educação à Distância (EaD) e desenvolvimento de grupos de trabalho.
Promover a capacitação dos integrantes do TCE, de seus jurisdicionados e outros segmentos sociais, objetivando a eficiente fiscalização, o aperfeiçoamento da gestão pública e o estímulo ao controle social.
Ser uma escola próxima de seu público, assumindo seu protagonismo na difusão do conhecimento.
- Liberdade Intelectual: direito de livre expressão de opinião e pensamento.
- Credibilidade: é a relação de confiança entre a instituição e o seu público alvo.
- Acessibilidade: buscar ampla participação nos eventos promovidos pela Escola de Contas, atentando às especialidades de cada indivíduo.
- Cordialidade: tratar com respeito todas as pessoas que se relacionam com as atividades da Escola de Contas.
- Transparência: tornar público todos os atos da Escola de Contas Cons. Alcides Dutra de Lima.
- Ética: é respeitar a individualidade e buscar agir de acordo com os bons costumes, as regras pacíficas de convivência e moralidade.
Resolução TCE/AC nº 51 de 19 de Fevereiro de 2004 – Dispõe sobre a criação da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Acre.
Resolução TCE/AC nº 93 de 18 de Setembro de 2014 – Dispõe sobre a criação e denominação da Biblioteca do Tribunal de Contas do Estado do Acre.
Portaria TCE/AC nº 225 de 16 de Março de 2015 – Determinar que a Biblioteca fica subordinada à Escola de Contas.
Instrução Normativa TCE/AC nº 17 de 18 de Maio de 2017 – Dispõe sobre a gestão e o funcionamento da Escola de Contas e da Biblioteca.
Portaria TCE/AC nº 50 de 22 de Março de 2020 – Plano de Capacitação para o exercício de 2020.
Resolução TCE/AC nº 120 de 30 de Julho de 2020 – Institui o Projeto Político Pedagógico da Escola de Contas.
Portaria TCE/AC nº 159 de 14 de Abril de 2021 – Plano de Capacitação para o exercício de 2021.
A Escola de Contas Alcides Dutra de Lima está instalada no térreo do prédio do Tribunal de Contas. Em dezembro de 2016 ganhou uma nova sala para a coordenação e treinamento, apresentando a seguinte estrutura:
- Sala de Treinamento: Ambiente climatizado, possui 50 cadeiras universitárias estofadas, além de sistema de som, TV, equipamento multimídia e lousa em vidro. Também conta com acesso e mobiliário para os portadores de necessidades especiais.
- Sala da Coordenação: Local para atendimento de alunos e instrutores, reuniões, com ambiente para espera, e onde fica a equipe operacional.
- Biblioteca: Possui 02 baias para consulta individual, com notebook. Sala com TV, e mesa para estudo em grupo. Acervo para consulta e empréstimo aos servidores do TCE-AC nas áreas de Direito, Administração, Auditoria, Contabilidade, Economia e Licitações.
