No TCE, Defesa Civil apresenta ações do período de cheia e recebe orientações dos órgãos de controle

Uma reunião foi realizada na manhã desta sexta-feira, 1º de março, no gabinete da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), onde a Defesa Civil de Rio Branco apresentou as ações do plano de contingência para enfrentar a cheia que afeta a capital acreana. O objetivo foi esclarecer as ações e receber orientações do TCE e Ministério Público Estadual.

A apresentação foi feita ao presidente da Corte de Contas, conselheiro Ribamar Trindade, ao vice-presidente, Valmir Gomes Ribeiro, à conselheira-corregedora, Dulcinéa Araújo, à equipe da área técnica, e contou também com a presença do procurador-chefe em exercício do Ministério Público de Contas, Sergio Cunha, e representantes do MPAC.

“Como órgão de controle, estamos aqui para contribuir. Acordamos em conhecer o plano e disponibilizar os órgãos para auxílio. Nesse momento de calamidade, com as aquisições emergenciais, estamos colocando nossa equipe à disposição com nossa área técnica para sanar dúvidas. Queremos auxiliar para que a gestão não incorra em erros”, pontuou o presidente do TCE.

Conforme os dados apresentados pelo coordenador da Defesa Civil, tenente-coronel Claudio Falcão, esta é a terceira pior enchente que atinge Rio Branco nos últimos 50 anos, deixando centenas de desabrigados. O Rio Acre chegou a cota de 17,30 metros na medição das 12h, desta sexta, e atinge mais de 30 bairros.

A reunião faz parte da missão da Corte de Contas, que, além da fiscalização, tem o compromisso pedagógico de orientar os gestores, e neste momento, atua prestando os esclarecimentos necessários.

Na última semana, quando o rio transbordou, a Corte de Contas iniciou um procedimento preliminar de acompanhamento para assegurar que os recursos públicos sejam aplicados de maneira adequada em benefício da população. Desde então, tem acompanhado de perto a situação, realizando visitas e reuniões nesse viés orientativo.

O Ministério Público Estadual também defendeu o mesmo discurso, enviando os promotores de justiça Romeu Cordeiro, Laura Miranda, Alekine Lopes e Myrna Mendonza, que manifestaram suas posições, afirmando que o MPAC está de portas abertas e orientou sobre a ajuda prestada às famílias pós-enchente, nos cuidados que devem ser observados na condução de compras, entre outras movimentações financeiras.

Também participou do encontro o secretário da Casa Civil, Valtinho José, que agradeceu o convite e reafirmou a importância desse momento de orientação para evitar erros e possíveis sanções.

Em meio à calamidade, a informação é uma ferramenta crucial, justificando a necessidade da reunião para que os órgãos entendam as ações realizadas por meio do plano de contingência, que envolve mais de 20 órgãos em uma logística coordenada pela Defesa Civil.

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