OUVIDORIA TCE/AC

Seja bem-vindo(a) à Ouvidoria do TCE-AC

Olá! Você conhece os serviços da Ouvidoria do TCE-AC?

A Ouvidoria é um canal de comunicação que facilita o acesso aos serviços do Tribunal de Contas do Estado do Acre. Por meio da Ouvidoria, a sociedade pode fazer denúncias, críticas, dar sugestões, emitir elogios e opiniões, além de esclarecer dúvidas sobre o TCE-AC.

E para facilitar o acesso, leia atentamente as informações contidas à esquerda da tela para facilitar e agilizar o processo.

Sua participação é importante e fundamental para a manutenção do controle social e o fortalecimento da cidadania.

Clique aqui para acessar a Cartilha da Ouvidoria.

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Carta de Serviços

A Lei Federal n° 13.460, de 26 de junho de 2017, dispõe sobre a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. Assim, em cumprimento à Legislação Federal, o TCE/AC apresenta sua Carta de Serviços, trazendo informações claras e precisas em relação a cada um dos serviços prestados por esta Corte.

A Carta de Serviço é a apresentação pautada na Lei 13.460/2017, e reflete seus princípios fundamentais e comprometimento com a informação e a transparência, permitindo ao cidadão a realização do controle social.

Fazer-se ouvir é um direito de cada cidadão!

Clique aqui para acessar a Carta de Serviços.

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