Vivemos em um mundo em constante transformação, complexo e volátil, marcado por diversos desafios. Nesse contexto, as instituições públicas, guiadas pelos princípios constitucionais que orientam sua atuação, devem empenhar esforços coletivos para alcançar resultados concretos e respostas efetivas à sociedade, contribuindo para que seus anseios estejam refletidos nas políticas públicas implementadas e validadas pelo controle social.
A escassez dos recursos públicos diante da crescente demanda por serviços requer que os gestores façam escolhas assertivas que impactem positivamente as condições de vida dos cidadãos. Diante desse cenário, o Controle Externo tem o dever de zelar pelos interesses da sociedade, fiscalizando e orientando a administração pública em busca de melhorias.
Para cumprir esse propósito, o Tribunal de Contas do Estado do Acre apresenta o Plano Estratégico 2023-2026, resultado de um processo contínuo de construção que reflete sua missão, visão de futuro, valores e objetivos estratégicos que guiarão a entrega de resultados à sociedade, aos jurisdicionados e aos servidores.
A elaboração desse documento representou um desafio inicial devido à sua formalidade, porém, o principal desafio institucional é que ele se torne uma bússola orientadora nos processos diretivos, contribuindo para o aprimoramento da gestão, com foco na governança organizacional, modernização, sustentabilidade e responsabilidade social.
Esse Plano Estratégico está organizado em etapas essenciais, compreendendo a metodologia e a identidade organizacional inicialmente. O cerne do Plano Estratégico é representado pelo Mapa Estratégico, que abrange diversas perspectivas com seus respectivos objetivos estratégicos. Esses objetivos são acompanhados de indicadores e metas, permitindo uma avaliação contínua do nosso desempenho e nos orientando em direção à efetividade das ações propostas.
Com este Plano Estratégico, o Tribunal de Contas do Estado do Acre reafirma seu compromisso com a melhoria contínua, a transparência e a prestação de serviços de qualidade à sociedade acriana.
O presente Planejamento Estratégico foi elaborado sobre duas principais fontes de informações: as demandas apuradas junto a todos os servidores da instituição no final de 2014 e que foi atualizada em março de 2016; e o resultado do Marco Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), ferramenta integrante do Programa de Qualidade e Agilidade do Tribunais de Contas (QATC) desenvolvido pela ATRICON e aplicado nesta Casa no segundo semestre de 2015.
Também utilizamos, como parâmetros de comparação, as peças de planejamento estratégico de alguns Tribunais de Contas, em especial os de Pernambuco, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, bem como do planejamento da própria ATRICON.
Buscamos manter a estrutura básica existente do planejamento anterior (2011-2014), preservando a missão, visão e valores, bom como se buscou integrar os atuais objetivos estratégicos às perspectivas vislumbradas à época. Outra fonte de informações que procuramos conectar ao atual planejamento, foi o planejamento estratégico e o plano de ações de 2008, que apesar de não publicado como material específico, ainda se preservam os registros junto a presidência da Corte, à época.
Além de ser um instrumento de longo prazo (2016-2022), primando pela continuidade das ações, a serem organizadas em um cronograma estabelecido de acordo com nossa capacidade de execução, todos os objetivos estratégicos possuem indicadores mensuráveis da maneira mais objetiva possível, possibilitando a fixação de metas para a instituição, setores e indivíduos, indicando a contribuição de cada indivíduo para o alcance das metas institucionais.
Este planejamento será marcado pelo monitoramento dos projetos estruturantes e de contribuição (ferramentas pelas quais serão executas as ações que busquem a atingimento ou melhora dos resultados apurados em determinados indicadores de desempenho); e das metas estratégicas e de contribuição, bem como prevê sua revisão (cronograma de execução do projetos e ações, prioridades, metas, metodologia de cálculos) através do plano anual, em especial, no início de cada nova gestão.
O processo de elaboração do planejamento estratégico procurou integrar todos as camadas dos servidores e membros desta instituição, sendo que após a definição do eixo central do planejamento (ratificação da missão, visão, valores e perspectivas; e definição das diretrizes estratégicas), aprovada em reunião administrativa com os Corpos Deliberativo e Consultivos da Corte, o projeto foi apresentado no plenário para todos os servidores.
Após a apresentação, abrimos prazo para receber sugestões de todos aqueles que se dispuseram a participar do processo. Todos os servidores receberam, via e-mail, a minuta do planejamento, com a descrição do histórico de elaboração, até então, conceitos, objetivos estratégicos, seus indicadores de desempenho e o painel de contribuição (etapa tática do planejamento) que também contém objetivos, indicadores e metas.
As sugestões recebidas dos servidores, em sua imensa maioria, eram pertinentes e adequadas às diretrizes propostas pelo colegiado, sendo acatadas, se não como texto em sua íntegra, mas como ideia, servindo de base para os ajustes realizados.
O planejamento ora aprovado, entra em sua etapa mais importante, a de acompanhamento e monitoramento dos resultados, este efetivo controle das ações promovidas, tornará o planejamento estratégico em uma ferramenta eficaz e eficiente no auxílio da gestão do Tribunal de Contas do Estado Acre no alcance de seus objetivos institucionais.
Veja abaixo o texto da Instrução Normativa que instituiu o planejamento com suas metas e indicadores:
Instrução Normativa N.º 11/2016
