Durante uma live, que contou com a participação de vários conselheiros do CACs FUNDEB, e também servidores, o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) lançou, por meio da Escola de Contas, nesta terça-feira, 23, a Cartilha FUNDEB e o papel dos conselhos no exercício do controle social.

A cartilha foi elaborada com o intuito de proporcionar uma compreensão clara e acessível sobre o papel dos conselhos de acompanhamento desse importante instrumento para o fortalecimento da educação, detalhando de forma didática o funcionamento do Fundo, que é o principal financiador da educação básica pública brasileira.

A publicação, que foi elaborada pelas auditoras de controle externo do TCE – Kelly Gouveia, Maria Laélia Lima e Mirla de Oliveira -, está estruturada em conteúdos que abordam desde as normas orientadoras do Fundeb, composição dos CACs, repartição dos recursos do Fundeb, entre outros que estão distribuídos em seis capítulos.

 A diretora da EsCon, conselheira Naluh Gouveia, fez a abertura do evento de lançamento oportunidade na qual agradeceu as auditoras pelo trabalho realizado, e reforçou sobre a importância da publicação.

 “Essa cartilha é muito importante porque tem alguns municípios que o dinheiro basicamente é dos repasses do FUNDEB, então a gente precisa, principalmente, saber para onde tem que ir porque não pode ir, entre outros pontos importantes”, pontuou a conselheira.

A publicação foi elaborada para contribuir com a difusão do conhecimento, considerando que a educação ocupa papel central na formação de cidadãos capacitados e conscientes, o que só é possível com o engajamento mútuo entre a Administração Pública e o Controle Externo.

“Essa cartilha vai nos favorecer e trazer muitas informações para nós. O novo FUNDEB trouxe mudanças, e a gente tem muitas dúvidas. A cartilha certamente vai nos ajudar nesse processo”, disse a representante do CACs de Cruzeiro do Sul, Leudinéia Rodrigues.

A cartilha pode ser acessada de modo virtual por meio do link disponível no site da Escola de Contas.