Garantir a boa aplicação dos recursos públicos em benefício da sociedade é uma das missões do Tribunal de Contas do Estado do Acre. Para aprimorar suas ações nessa área, a Corte iniciou, por meio da Escola de Contas, mais uma capacitação para os seus servidores nesta segunda-feira, 1º de julho, no Sebrae.
O curso “Técnicas de Detecção e Prevenção de Fraudes à Licitação” aborda aspectos essenciais para a detecção e combate às fraudes mais comuns em processos licitatórios. Ele ensina mecanismos para prevenção, com o objetivo de reduzir os riscos mais críticos no processo de contratações.
Participam da capacitação servidores da 6ª Inspetoria Geral de Controle Externo (6ª IGCE), responsável por licitações e contratos. Curso é ministrado pelo do auditor federal de finanças e controle da Controladoria-Geral da União (CGU), Kleberson Souza.
Ao longo do curso, os servidores debaterão as principais ocorrências de erros e fraudes em licitação, fortalecendo sua atuação na defesa do patrimônio público e no combate à corrupção. Eles aplicarão as principais técnicas de detecção de erros e fraudes na análise de licitações e contratos.
Além disso, avaliarão e analisarão os principais riscos de erros, fraudes e corrupção (riscos de integridade) em contratações, visando implantar uma estrutura eficiente de controles internos que previnam essas ocorrências e reduzam a responsabilização de agentes públicos.
A grade do curso inclui temas como fraude no Código Penal e na Lei 12.846/2013, condições para ocorrência da fraude (Triângulo da Fraude), desculpas mais comuns para comportamentos corruptos, e principais sinais de alerta de fraudes em organizações públicas.
A diretora da Escola de Contas, conselheira Naluh Gouveia, esteve presente na abertura do curso. Ela deu as boas-vindas ao auditor responsável pela capacitação e reforçou a importância do trabalho pedagógico do TCE tanto para os jurisdicionados quanto para seus servidores.
“O Tribunal está buscando cada vez mais trabalhar de forma integrada, e aqui está o pessoal que atua dessa maneira. São os auditores que cuidam dessa área tão importante, atuando através do Licon”, afirmou.
